CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

RES 459/2024 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.
Data publicação: 30/09/2024
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RES 458/2024 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Piquete/SP.
Data publicação: 11/06/2024
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RES 457/2024 - Resolução
Ementa: Acrescenta dispositivos à Resolução nº 185, de 08 de abril de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação: 07/05/2024
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DLG 452/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal referentes ao exercício de 2021.
Data publicação: 20/08/2024
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DLG 450/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do prêmio “Placa de Prata”
Data publicação: 20/05/2024
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DLG 449/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do prêmio “Placa de Prata”
Data publicação: 20/05/2024
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DLG 448/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do titulo de “Cidadão Honorário de Piquete.
Data publicação: 20/05/2024
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DLG 447/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do prêmio “Placa de Prata”.
Data publicação: 20/05/2024
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DLG 446/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 20/05/2024
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DLG 444/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de prêmio “Placa de Prata”
Data publicação: 20/05/2024
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