Tipo: LC - Lei Complementar
Número: 340
Ano: 2025
Iniciativa:
Data Apresentação: 14/03/2025
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 14/03/2025
Vigência:
Data Fim Vigência:
Prefeito: ROMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI
Presidente:
Status:
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: master 3
Alterado por:
Data cadastro: 15/05/2026
Data alteração:
Ementa: Altera o artigo 2º, § 5º da Lei Complementar 328/2023 e passa a vigorar com a seguinte redação e dá outras providências.
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
CM Piquete
R. Cons Rodrigues Alves, 140
Centro, Piquete - /SP - CEP: 12620-000
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados