CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

PORT 2219/2219 - Portaria
Ementa: Estima Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo destinar recursos e instituir programa de apoio às instituições de acolhimento de idosos no Município de Piquete/SP, e dá outras providências.
Data publicação: 18/12/2025
Conteúdo:

PORT 9/2026 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Piquete em razão do feriado nacional da Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa).
Data publicação: 31/03/2026
Conteúdo:

PORT 8/2026 - Portaria
Ementa:
Data publicação: 16/03/2026
Conteúdo:

PORT 7/2026 - Portaria
Ementa:
Data publicação: 16/03/2026
Conteúdo:

PORT 6/2026 - Portaria
Ementa:
Data publicação: 05/03/2026
Conteúdo:

PORT 5/2026 - Portaria
Ementa:
Data publicação: 02/03/2026
Conteúdo:

DLG 471/2026 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do prêmio “Placa de Prata”.
Data publicação: 18/05/2026
Conteúdo:

DEX 470/2026 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre outorga de titulo de “Cidadão Honorário de Piquete.
Data publicação: 18/05/2026
Conteúdo:

DLG 469/2026 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de titulo de “Cidadão Honorário de Piquete.
Data publicação: 18/05/2026
Conteúdo:

DLG 468/2026 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de titulo de “Cidadão Honorário de Piquete.
Data publicação: 18/05/2026
Conteúdo:

[1] 2 3 4 5 6 7 ... 576 577