CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

PORT 8/2025 - Portaria
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
Data publicação: 07/02/2025
Conteúdo:

PORT 7/2025 - Portaria
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
Data publicação: 05/02/2025
Conteúdo:

PORT 6/2025 - Portaria
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
Data publicação: 05/02/2025
Conteúdo:

PORT 50/2025 - Portaria
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;
Data publicação: 19/12/2025
Conteúdo:

PORT 5/2025 - Portaria
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
Data publicação: 05/02/2025
Conteúdo:

PORT 49/2025 - Portaria
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;
Data publicação: 19/12/2025
Conteúdo:

PORT 48/2025 - Portaria
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;
Data publicação: 19/12/2025
Conteúdo:

PORT 47/2025 - Portaria
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;
Data publicação: 19/12/2025
Conteúdo:

DLG 463/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal referentes ao exercício de 2023.
Data publicação: 06/10/2025
Conteúdo:

RES 463/2025 - Resolução
Ementa: Institui o auxílio-alimentação aos servidores ativos da Câmara Municipal de Piquete e dá outras providências.
Data publicação: 05/08/2026
Conteúdo:

1 2 ... 4 5 6 [7] 8 9 10 ... 584 585