CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DLG 462/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal referentes ao exercício de 2022.
Data publicação: 02/06/2025
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RES 462/2025 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a realização de sessão solene alusiva à “Campanha da Fraternidade” em Piquete/SP, e dá outras providências.
Data publicação: 17/02/2025
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DLG 461/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do diploma da “Ordem do Mérito Municipal”.
Data publicação: 19/05/2025
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RES 461/2025 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Resolução nº 432/17, da Câmara Municipal de Piquete/SP, e dá outras providências.
Data publicação: 17/02/2025
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DLG 460/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do prêmio “Placa de Prata”.
Data publicação: 19/05/2025
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RES 460/2025 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a autorização pata o Poder Legislativo Municipal proceder a doação/devolução de bens móveis ao Poder Executivo Municipal.
Data publicação: 04/02/2025
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DLG 459/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do titulo de “Cidadã Honorária de Piquete”.
Data publicação: 19/05/2025
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DLG 458/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do diploma da “Ordem do Mérito Municipal”.
Data publicação: 19/05/2025
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DLG 457/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do titulo de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 19/05/2025
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DLG 456/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do titulo de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 19/05/2025
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