Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 2225
Ano: 2026
Iniciativa: executivo
Data Apresentação: 11/05/2026
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 11/05/2026
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência: 11/05/2026
Prefeito: RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI
Presidente: JOSÉ LUIZ DE FARIA JÚNIOR
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: Lissa de Jesus Agostinho
Alterado por:
Data cadastro: 15/07/2026
Data alteração:
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor de Turismo Revisional – PDTR do Município de Piquete e dá outras providências.
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