CM Piquete | Processo Legislativo

Tipo: LEI - Lei Ordinária

Número: 2221

Ano: 2026

Iniciativa:

Data Apresentação: 30/03/2026

Esfera Federação: Municipal

Data Publicação: 30/03/2026

Vigência:

Data Fim Vigência:

Prefeito: RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI

Presidente:

Status:

Complementar?

Tipo Matéria: -

Matéria: de

Cadastrado por: master 2

Alterado por:

Data cadastro: 15/05/2026

Data alteração:

Doc:

Texto Original:

HTML:

Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Piquete a firmar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, esta pelo Corpo de Bombeiros da Policia Militar, para execução de atividades de prevenção e combate a incêndios, e dá outras providências.

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CM Piquete

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