Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 2221
Ano: 2026
Iniciativa:
Data Apresentação: 30/03/2026
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 30/03/2026
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI
Presidente:
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: Ellen Fabiana da Silva Vidal
Alterado por:
Data cadastro: 15/05/2026
Data alteração:
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Piquete a firmar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, esta pelo Corpo de Bombeiros da Policia Militar, para execução de atividades de prevenção e combate a incêndios, e dá outras providências.
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CM Piquete
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