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PORT 2177/2024 - Portaria
Ementa: Altera o art. 2º da Lei Ordinária 2.153/2023 e dá outras providências.19042025
Data publicação: 19/04/2024
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LEI 2177/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 2º da Lei Ordinária 2.153/2023 e dá outras providências.
Data publicação: 19/04/2024
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PORT 2176/2024 - Portaria
Ementa: Altera o Artigo 1º e 5º da Lei nº 1.797, de 7 de dezembro de 2006, que cria o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego – PEAD.
Data publicação: 22/02/2024
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LEI 2176/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o Artigo 1º e 5º da Lei nº 1.797, de 7 de dezembro de 2006, que cria o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego – PEAD.
Data publicação: 22/02/2024
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PORT 2175/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o uso de “Drones” nas ações de combate à Dengue e demais necessidades no Município de Piquete-SP.
Data publicação: 20/02/2026
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LEI 2175/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o uso de “Drones” nas ações de combate à Dengue e demais necessidades no Município de Piquete-SP.
Data publicação: 20/02/2024
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PORT 2174/2024 - Portaria
Ementa: Autoriza o pagamento excepcional, em valor pecuniário, de cesta básica no montante de R$ 285,00 por funcionários, em decorrência da suspensão ao processo licitatório pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), até a regularização do fornecimento, a ser contabilizado junto ao salário, e ainda, autoriza o pagamento de R$ 231,89 aos participantes do programa Frente de Trabalho.
Data publicação: 19/01/2024
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LEI 2174/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o pagamento excepcional, em valor pecuniário, de cesta básica no montante de R$ 285,00 por funcionários, em decorrência da suspensão ao processo licitatório pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), até a regularização do fornecimen
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PORT 2/2024 - Portaria
Ementa: sem ementa.
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PORT 1/2024 - Portaria
Ementa: sem ementa.
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