CM Piquete

Processo Legislativo

Tipo: PORT - Portaria  
Número: 22  
Ano: 2025  
Iniciativa:  
Data Apresentação:  
Esfera Federação:  
Data Publicação: 19/05/2025  
Vigência:  
Data Fim Vigência:  
Prefeito:  
Presidente:  
Status:  
Complementar?  
Tipo Matéria: -  
Matéria: de  
Cadastrado por: master  
Alterado por:  
Data cadastro: 22/06/2026  
Data alteração:  
Doc:  
Texto Original:  
HTML:  
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de representantes da Câmara Municipal para compor o Conselho Municipal para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº 1.736, de 23 de maio de 2005.  





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