Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 2202/2025 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária n° 2146/2022, transferindo as atribuições do Programa Jovem Empreendedor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Juventude, e dá outras providências.Data publicação: 30/06/2025 |
|
LEI 2201/2025 - Lei Ordinária Ementa: Declara de utilidade pública o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA “IMPÉRIO DO BRAZ”Data publicação: 26/06/2025 |
|
LEI 2200/2025 - Lei Ordinária Ementa: Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Piquete, e dá outras providências.Data publicação: 16/06/2025 |
|
PORT 22/2025 - Portaria Ementa: Dispõe sobre a nomeação de representantes da Câmara Municipal para compor o Conselho Municipal para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº 1.736, de 23 de maio de 2005.Data publicação: 19/05/2025 |
|
LEI 2199/2025 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a instituição no município de Piquete/SP do Programa “A escola vai à Câmara” e dá outras providências.Data publicação: 07/05/2025 |
|
LEI 2198/2025 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Conscientização e Prevenção a SEPSE e demais doenças infeciosas no município de Piquete/SP e dá outras providências.Data publicação: 07/05/2025 |
|
LEI 2197/2025 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher, denominado “Elas Empreendedoras” e dá outras providências.Data publicação: 07/05/2025 |
|
LEI 2196/2025 - Lei Ordinária Ementa: Cria a Gratificação de Desempenho da Saúde Bucal, que será paga aos profissionais lotados nas equipes de Saúde Bucal, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, em conformidade com as disposições contidas na Portaria GM/MS nº 06 de 28/09/2017 posteriormente alterada pelas Portarias GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023 e 3.493 de 10 de abril de 2024.Data publicação: 16/04/2025 |
|
LEI 2195/2025 - Lei Ordinária Ementa: Delega competência no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo de Piquete, Estado de São Paulo, para os titulares das Secretarias Municipais do Município, nas respectivas áreas de atuação e nos limites dos créditos estabelecidos no orçamento, para prática de atos de orçamento, para prática de atos de gestão orçamentária e financeira.Data publicação: 16/04/2025 |
|
LEI 2194/2025 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a instituição da realização de exame oftalmológico nos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Piquete e dá outras providências.Data publicação: 27/03/2025 |
1 2 ... 13 14 15 [16] 17 18 19 ... 586 587 
CM Piquete
R. Cons Rodrigues Alves, 140
Centro, Piquete - /SP - CEP: 12620-000
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados