CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DLG 445/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 20/05/2024
Conteúdo:

DLG 444/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de prêmio “Placa de Prata”
Data publicação: 20/05/2024
Conteúdo:

PORT 44/2024 - Portaria
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
Data publicação: 31/12/2024
Conteúdo:

PORT 42/2024 - Portaria
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;
Data publicação: 17/12/2024
Conteúdo:

PORT 41/2024 - Portaria
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, II do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Data publicação: 16/12/2024
Conteúdo:

PORT 40/2024 - Portaria
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;
Data publicação: 19/11/2024
Conteúdo:

PORT 4/2024 - Portaria
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 8º, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
Data publicação: 07/02/2024
Conteúdo:

PORT 4/2024 - Portaria
Ementa: Sem ementa.
Data publicação: 16/02/2024
Conteúdo:

PORT 39/2024 - Portaria
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;
Data publicação: 16/10/2024
Conteúdo:

PORT 38/2024 - Portaria
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;
Data publicação: 16/09/2025
Conteúdo:

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