CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

PORT 48/2025 - Portaria
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;
Data publicação: 19/12/2025
Conteúdo:

PORT 47/2025 - Portaria
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;
Data publicação: 19/12/2025
Conteúdo:

DLG 463/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal referentes ao exercício de 2023.
Data publicação: 06/10/2025
Conteúdo:

RES 463/2025 - Resolução
Ementa: Institui o auxílio-alimentação aos servidores ativos da Câmara Municipal de Piquete e dá outras providências.
Data publicação: 05/08/2026
Conteúdo:

DLG 462/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal referentes ao exercício de 2022.
Data publicação: 02/06/2025
Conteúdo:

RES 462/2025 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a realização de sessão solene alusiva à “Campanha da Fraternidade” em Piquete/SP, e dá outras providências.
Data publicação: 17/02/2025
Conteúdo:

DLG 461/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do diploma da “Ordem do Mérito Municipal”.
Data publicação: 19/05/2025
Conteúdo:

RES 461/2025 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Resolução nº 432/17, da Câmara Municipal de Piquete/SP, e dá outras providências.
Data publicação: 17/02/2025
Conteúdo:

DLG 460/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do prêmio “Placa de Prata”.
Data publicação: 19/05/2025
Conteúdo:

RES 460/2025 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a autorização pata o Poder Legislativo Municipal proceder a doação/devolução de bens móveis ao Poder Executivo Municipal.
Data publicação: 04/02/2025
Conteúdo:

1 2 3 4 5 [6] 7 ... 582 583