CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

PORT 10/2026 - Portaria
Ementa: Sem ementa.
Data publicação: 07/04/2026
Conteúdo:

DEC 1/2026 - Decreto
Ementa: teste
Data publicação: 10/06/2026
Conteúdo:

PORT 1/2026 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a alteração parcial dos horários de expediente de servidores efetivos da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação: 13/01/2026
Conteúdo:

PORT 9/2025 - Portaria
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
Data publicação: 17/02/2025
Conteúdo:

PORT 8/2025 - Portaria
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
Data publicação: 07/02/2025
Conteúdo:

PORT 7/2025 - Portaria
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
Data publicação: 05/02/2025
Conteúdo:

PORT 6/2025 - Portaria
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
Data publicação: 05/02/2025
Conteúdo:

PORT 50/2025 - Portaria
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;
Data publicação: 19/12/2025
Conteúdo:

PORT 5/2025 - Portaria
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
Data publicação: 05/02/2025
Conteúdo:

PORT 49/2025 - Portaria
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;
Data publicação: 19/12/2025
Conteúdo:

1 2 3 4 [5] 6 7 ... 582 583