Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
PORT 25/2026 - Portaria Ementa: sem ementaData publicação: 02/07/2026 |
|
PORT 23/2026 - Portaria Ementa: sem ementa.Data publicação: 01/07/2026 |
|
LEI 2246/2026 - Lei Ordinária Ementa: Institui o Cadastro de Animais Doméstico, Animais Comunitários e Protetores Independentes no Município de Piquete e dá outras providências.Data publicação: 05/10/2026 |
|
LEI 2245/2026 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a guarda responsável, controle, fiscalização e as penalidades aplicáveis aos proprietários de animais de grande porte no Município de Piquete/SP, revoga a Lei nº 1.891/2009 e dá outras providências.Data publicação: 05/10/2026 |
|
LEI 2244/2026 - Lei Ordinária Ementa: Institui o Espaço PCD em eventos realizados no Município de Piquete, públicos ou privados de acesso coletivo, estabelece requisitos de espaços públicos e fomento municipal e dá outras providências.Data publicação: 20/08/2026 |
|
LEI 2243/2026 - Lei Ordinária Ementa: Institui o Dia Municipal de Proteção da Criança, a ser comemorado no mês de junho, no âmbito do Município de Piquete/SP, inclui a data no Calendário e dá outras providências.Data publicação: 20/08/2026 |
|
LEI 2242/2026 - Lei Ordinária Ementa: Altera a lei nº 2.148, de 26 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a concessão de Benefícios aos Atletas Piquetenses, para incluir o esporte coletivo, a hospedagem como modalidade de benefício, a possibilidade de contratação direta de passagens e hospedagem pelo Município, novos critérios de prioridade e desempale, a obrigatoriedade de relatório e prestação de contas, o custeio de despesas de programas e projetos esportivos geridos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; e os Anexos l e II desta Lei.Data publicação: 20/08/2026 |
|
LEI 2241/2026 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.Data publicação: 01/07/2026 |
|
LEI 2240/2026 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a renovar a concessão gratuita de uso de bem público à empresa IMPERFLUOR Industria e Comércio de Embalagens e Impermeabilização de Plástico Ltda – EPP, com base na Lei Municipal nº 1.773, de 09 de maio de 2006 e dá outras providências.Data publicação: 01/07/2026 |
|
LEI 2239/2026 - Lei Ordinária Ementa: Institui o Programa de Inclusão Digital da Pessoa Idosa no Município de Piquete/SP, e dá outras providências.Data publicação: 24/06/2026 |
1 2 3 4 [5] 6 7 ... 587 588 
CM Piquete
R. Cons Rodrigues Alves, 140
Centro, Piquete - /SP - CEP: 12620-000
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados