Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 2243
Ano: 2026
Iniciativa: executivo
Data Apresentação: 20/08/2026
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 20/08/2026
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI
Presidente: JOSÉ LUIZ DE FARIA JÚNIOR
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: Iara Sanches
Alterado por:
Data cadastro: 10/09/2026
Data alteração:
Ementa: Institui o Dia Municipal de Proteção da Criança, a ser comemorado no mês de junho, no âmbito do Município de Piquete/SP, inclui a data no Calendário e dá outras providências.
| Assunto |
| Festividades/Eventos |
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