CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

RES 204/1993 - Resolução
Ementa: Reajuste a Tabela de Padrões e Vencimentos dos Funcionários Municipais do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 03/09/1993
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RES 203/1993 - Resolução
Ementa: Aprova o parecer prévio do Egrégio Tribunal de Contas do estado de São Paulo, relativo às contas da Mesa da Câmara Municipal de Piquete, do exercício de 1991.
Data publicação: 20/08/1993
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RES 202/1993 - Resolução
Ementa: Reajuste a Tabela de Padrões e Vencimentos dos Funcionários Municipais do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 06/08/1993
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RES 201/1993 - Resolução
Ementa: Reajuste a Tabela de Padrões e Vencimentos dos Funcionários Municipais do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 09/07/1993
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RES 200/1993 - Resolução
Ementa: Reajuste a Tabela de Padrões e Vencimentos dos Funcionários Municipais do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 07/05/1993
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PORT 20/1993 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 03/11/1993
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PORT 2/1993 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 20/01/1993
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ATO 2/1993 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 13/05/1993
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RES 199/1993 - Resolução
Ementa: Reajuste a Tabela de Padrões e Vencimentos dos Funcionários Municipais do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 08/03/1993
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RES 198/1993 - Resolução
Ementa: Reajuste a Tabela de Padrões e Vencimentos dos Funcionários Municipais do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 22/01/1993
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