Leis e Normas
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PORT 2193/2025 - Portaria Ementa: Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel pelo município de Piquete para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.Data publicação: 26/03/2025 |
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LEI 2193/2025 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel pelo município de Piquete para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.Data publicação: 26/03/2025 |
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PORT 2192/2025 - Portaria Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Judô no município de Piquete e dá outras providências.Data publicação: 20/03/2024 |
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PORT 2191/2025 - Portaria Ementa: Dispõe sobre a instituição do programa de prevenção e conscientização contra o alcoolismo no município de Piquete e dá outras providências.Data publicação: 20/03/2025 |
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LEI 2191/2025 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a instituição do programa de prevenção e conscientização contra o alcoolismo no município de Piquete e dá outras providências.Data publicação: 20/03/2025 |
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PORT 2190/2025 - Portaria Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública.Data publicação: 14/03/2025 |
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PORT 2189/2025 - Portaria Ementa: Dispõe sobre a recomposição inflacionaria dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Piquete/SP referente aos anos de 2022, 2023 e 2024 e dá outras providências.Data publicação: 14/03/2025 |
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LEI 2189/2025 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a recomposição inflacionaria dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Piquete/SP referente aos anos de 2022, 2023 e 2024 e dá outras providências.Data publicação: 14/03/2025 |
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PORT 2188/2025 - Portaria Ementa: Dispõe sobre a implantação da Política Pública Municipal da Escola em Tempo Integral nas Unidades Escolares da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Piquete/SP e dá outras providências.Data publicação: 11/02/2025 |
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LEI 2188/2025 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a implantação da Política Pública Municipal da Escola em Tempo Integral nas Unidades Escolares da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Piquete/SP e dá outras providências.Data publicação: 11/02/2025 |
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