Leis e Normas
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PORT 2198/2025 - Portaria Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Conscientização e Prevenção a SEPSE e demais doenças infeciosas no município de Piquete/SP e dá outras providências.Data publicação: 07/05/2025 |
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LEI 2198/2025 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Conscientização e Prevenção a SEPSE e demais doenças infeciosas no município de Piquete/SP e dá outras providências.Data publicação: 07/05/2025 |
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PORT 2197/2025 - Portaria Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher, denominado “Elas Empreendedoras” e dá outras providências.Data publicação: 07/05/2025 |
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LEI 2197/2025 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher, denominado “Elas Empreendedoras” e dá outras providências.Data publicação: 07/05/2025 |
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PORT 2196/2025 - Portaria Ementa: Cria a Gratificação de Desempenho da Saúde Bucal, que será paga aos profissionais lotados nas equipes de Saúde Bucal, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, em conformidade com as disposições contidas na Portaria GM/MS nº 06 de 28/09/2017 posteriormente alterada pelas Portarias GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023 e 3.493 de 10 de abril de 2024.Data publicação: 16/04/2025 |
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LEI 2196/2025 - Lei Ordinária Ementa: Cria a Gratificação de Desempenho da Saúde Bucal, que será paga aos profissionais lotados nas equipes de Saúde Bucal, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, em conformidade com as disposições contidas na Portaria GM/MS nº 06 de 28/09/2017 posteriormente alterada pelas Portarias GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023 e 3.493 de 10 de abril de 2024.Data publicação: 16/04/2025 |
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PORT 2195/2025 - Portaria Ementa: Delega competência no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo de Piquete, Estado de São Paulo, para os titulares das Secretarias Municipais do Município, nas respectivas áreas de atuação e nos limites dos créditos estabelecidos no orçamento, para prática de atos de orçamento, para prática de atos de gestão orçamentária e financeira.Data publicação: 16/04/2025 |
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LEI 2195/2025 - Lei Ordinária Ementa: Delega competência no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo de Piquete, Estado de São Paulo, para os titulares das Secretarias Municipais do Município, nas respectivas áreas de atuação e nos limites dos créditos estabelecidos no orçamento, para prática de atos de orçamento, para prática de atos de gestão orçamentária e financeira.Data publicação: 16/04/2025 |
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PORT 2194/2025 - Portaria Ementa: Dispõe sobre a instituição da realização de exame oftalmológico nos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Piquete e dá outras providênciasData publicação: 27/03/2025 |
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LEI 2194/2025 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a instituição da realização de exame oftalmológico nos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Piquete e dá outras providências.Data publicação: 27/03/2025 |
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