CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

PORT 45/2025 - Portaria
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;
Data publicação: 15/12/2025
Conteúdo:

PORT 44/2025 - Portaria
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;
Data publicação: 15/12/2025
Conteúdo:

PORT 41/2025 - Portaria
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;
Data publicação: 30/09/2025
Conteúdo:

PORT 40/2025 - Portaria
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;
Data publicação: 08/09/2025
Conteúdo:

PORT 4/2025 - Portaria
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
Data publicação: 31/01/2025
Conteúdo:

PORT 39/2025 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho e o uso de uniforme pelos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação: 08/09/2025
Conteúdo:

PORT 38/2025 - Portaria
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13, inciso II, do Regimento Interno desta casa de Leis;
Data publicação: 20/08/2025
Conteúdo:

PORT 37/2025 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho do cargo de Agente de Comunicação da Câmara Municipal de Piquete, e dá outras providências.
Data publicação: 19/08/2025
Conteúdo:

PORT 36/2025 - Portaria
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;
Data publicação: 13/08/2025
Conteúdo:

PORT 35/2025 - Portaria
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;
Data publicação: 12/08/2025
Conteúdo:

1 2 ... 8 9 10 [11] 12 13 14 ... 586 587