CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1400/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Piquete a celebrar contrato com a TELESP TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A.
Data publicação: 17/12/1991
Conteúdo:

PORT 14/1991 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 25/10/1991
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LEI 1399/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Piquete a receber, mediante repasse efetuado pelo Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Data publicação: 17/12/1991
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LEI 1398/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Piquete a receber, mediante repasse efetuado pelo Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Data publicação: 17/12/1991
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LEI 1397/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece norma para serviço de Táxis No Município de Piquete.
Data publicação: 13/12/1991
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LEI 1396/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a defesa do patrimônio histórico, artístico, arquitetônico – urbanístico e paisagístico do Município de Piquete e dá outras providências.
Data publicação: 13/12/1991
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LEI 1395/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Introduzem modificações na Lei Municipal nº 724 e dá outros providências.
Data publicação: 25/11/1991
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LEI 1394/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o orçamento do Município para 1.992 e dá outras providências.
Data publicação: 25/11/1991
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LEI 1393/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Piquete a estabelecer convênio com a Secretaria da Habitação C.D.H.U.
Data publicação: 10/10/1991
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LEI 1392/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Piquete a receber, mediante repasse efetuado pelo Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Data publicação: 10/10/1991
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