CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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ATO 11/1991 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Municipal de Piquetense.
Data publicação: 26/12/1991
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PORT 11/1991 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 03/09/1991
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DLG 109/1991 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorgar o Prêmio “Placa De Prata”.
Data publicação: 17/05/1991
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DLG 108/1991 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorgar o Título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 03/05/1991
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DLG 107/1991 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorgar o Título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 19/04/1991
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DLG 106/1991 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorgar o Título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 19/04/1991
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DLG 105/1991 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorgar o Título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 05/04/1991
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ATO 10/1991 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Municipal de Piquetense
Data publicação: 17/12/1991
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PORT 10/1991 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 15/08/1991
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ATO 1/1991 - Ato
Ementa: Dispõe que se observe na execução do Orçamento da Receita e da Despesa do Legislativo Municipal de Piquete, para o exercício de 1991, a discriminação constante dos anexos 2 que fazem parte integrante deste Ato.
Data publicação: 02/01/1991
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