CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1391/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Data publicação: 30/09/1991
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LEI 1390/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre dispensa do comparecimento do servidor ao trabalho em dia do seu Natalício.
Data publicação: 30/09/1991
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LEI 1389/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Piquete a celebrar Convênio com o Estado De São Paulo, através da Secretaria de Energia e Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, objetivando a melhoria dos seus serviços de Água e Esgoto; concede isenção de I
Data publicação: 09/09/1991
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LEI 1388/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público.
Data publicação: 22/08/1991
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LEI 1387/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Data publicação: 22/08/1991
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LEI 1386/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Data publicação: 22/08/1991
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LEI 1385/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Data publicação: 22/12/1991
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LEI 1384/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para doação a este Município das terras de propriedade particular que especifica.
Data publicação: 22/12/1991
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LEI 1382/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piquete.
Data publicação: 08/08/1991
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LEI 1381/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Data publicação: 24/06/1991
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