CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1380/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para a compra de imóvel de propriedade da Rede Ferroviária Federal S.A – R.F.F.S. A – conforme especificação.
Data publicação: 24/06/1991
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LEI 1379/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público.
Data publicação: 01/03/1991
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PORT 13/1991 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 17/10/1991
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PORT 12/1991 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 19/09/1991
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DLG 115/1991 - Decreto Legislativo
Ementa: Criar a Tribuna Livre para uso dos Presidentes de Entidades devidamente constituídas, do Município de Piquete.
Data publicação: 06/12/1991
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DLG 114/1991 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorgar o Título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 24/05/1991
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DLG 113/1991 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorgar O Título De “Cidadão Honorário De Piquete”.
Data publicação: 24/05/1991
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DLG 112/1991 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorgar o Prêmio “Placa de Prata”.
Data publicação: 17/05/1991
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DLG 111/1991 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorgar o Título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 17/05/1991
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DLG 110/1991 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorgar o Título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 17/05/1991
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