CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

RES 192/1992 - Resolução
Ementa: Reajuste a Tabela de Padrões e Vencimentos dos Funcionários Municipais do Legislativo.
Data publicação: 17/08/1992
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RES 191/1992 - Resolução
Ementa: Aprova o parecer prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Mesa da Câmara Municipal de Piquete, do exercício de 1989.
Data publicação: 07/08/1992
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RES 190/1992 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a fixação de valor do salário família dos funcionários do Poder Legislativo.
Data publicação: 22/06/1992
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RES 189/1992 - Resolução
Ementa: Reajuste a Tabela de Padrões e Vencimentos dos Funcionários Municipais do Legislativo.
Data publicação: 19/06/1992
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RES 188/1992 - Resolução
Ementa: Reajuste a Tabela de Padrões e Vencimentos dos Funcionários Municipais do Legislativo.
Data publicação: 22/04/1992
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RES 187/1992 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre modificação no Regimento Interno da Câmara Municipal.
Data publicação: 22/04/1992
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RES 186/1992 - Resolução
Ementa: Reajusta a Tabela de Padrões e Vencimentos dos Funcionários Municipais do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 13/04/1992
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RES 185/1992 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação: 08/04/1992
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RES 183/1992 - Resolução
Ementa: Aprova o parecer prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo as contas da Mesa da Câmara Municipal de Piquete, do exercício de 1987.
Data publicação: 18/02/1992
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RES 182/1992 - Resolução
Ementa: Reajusta a Tabela de Padrões e Vencimentos dos Funcionários Municipais do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 08/01/1992
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