CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

ATO 3/1992 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Municipal de Piquetense.
Data publicação: 01/06/1992
Conteúdo:

ELO 3/1992 - Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 23/09/1992
Conteúdo:

ATO 2/1992 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Municipal de Piquetense.
Data publicação: 25/05/1992
Conteúdo:

PORT 2/1992 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 24/01/1992
Conteúdo:

ELO 2/1992 - Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 23/09/1992
Conteúdo:

RES 197/1992 - Resolução
Ementa: Dispões sobre a concessão de abono para os funcionários do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 18/12/1992
Conteúdo:

RES 196/1992 - Resolução
Ementa: Dispões sobre modificação do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Data publicação: 20/11/1992
Conteúdo:

RES 195/1992 - Resolução
Ementa: Dispões sobre modificação do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Data publicação: 20/11/1992
Conteúdo:

RES 194/1992 - Resolução
Ementa: Dispões sobre a fixação da remuneração dos Vereadores e verba de representação do Presidente da Câmara.
Data publicação: 28/09/1992
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RES 193/1992 - Resolução
Ementa: Reajuste a Tabela de Padrões e Vencimentos dos Funcionários Municipais do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 18/09/1992
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