PORTARIA Nº 15, DE 19 DE MARÇO DE 2025

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

Considerando a realização de Sessão de Júri designada pela Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito desta Comarca, Dra. Rafaela Assumpção Cardoso Glioche, a ocorrer no dia 20 de março de 2025, no plenário desta Casa de Leis;

Considerando a necessidade de ajustes no expediente dos servidores da Câmara Municipal para melhor organização e atendimento às demandas administrativas;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar que excepcionalmente, no dia 20 de março de 2025, o expediente dos servidores da Câmara Municipal de Piquete será das 08h30 às 13h00.

Art. 2° Designar as servidoras Simone Aparecida de Oliveira Gonçalves e Rose Mara Leite para cumprirem expediente a partir das 13h00.

Art. 3° Ceder as salas dos Vereadores, assim como a sala de reuniões desta Casa de Leis, para apoio logístico dos servidores do Tribunal de Justiça durante a realização do Júri.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

JOSÉ LUIZ DE FARIA JÚNIOR

Presidente

EDERSON MARCO GONÇALVES

1º Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria aos 19 (dezenove) dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco (2025).

MARCO AURÉLIO DOS REIS FERNANDES

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.