PORTARIA Nº 18, DE 11 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a Decretação de Ponto Facultativo e Feriados entre os dias 17 e 21 de abril de 2025.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo na Municipal de Piquete no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira), em razão das celebrações religiosas.

Art. 2° Fica declarado feriado no dia 18 de abril de 2025 (sexta-feira), em virtude da Sexta- feira Santa, conforme calendário religioso nacional.

Art. 3º Fica igualmente declarado feriado nacional no dia 21 de abril de 2025 (segunda-feira), em comemoração ao Dia de Tiradentes, nos termos da legislação federal vigente.

Art. 4° O expediente será retomado normalmente a partir do dia 22 de abril de 2025, ocasião em que se realizará a 6ª Sessão Ordinária, a partir das 19h, no plenário da Câmara Municipal de Piquete.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

JOSÉ LUIZ DE FARIA JÚNIOR

Presidente

EDERSON MARCO GONÇALVES

1º Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria aos 11 (onze) dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco (2025).

MARCO AURÉLIO DOS REIS FERNANDES

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.