CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2170/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Fica Criado o Dia Municipal do Turismo de Piquete/SP e dá outras providências.
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LEI 2169/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastre em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público no âmbito do Município de Piquete e dá outras providências.
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LEI 2168/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a declaração de entidade como de “Utilidade Pública”.
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LEI 2167/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Autorização para utilização de bens e espaços públicos para realização de festas e eventos temporários por particulares e dá outras providências.
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LEI 2166/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a semana municipal do artesanato de Piquete-SP e dá outras providências.
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LEI 2165/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o parágrafo primeiro do art. 1º da Lei Municipal nº 2.049/2017 de 26.12.2017 e revoga a Lei Municipal nº 2.071/2019 de 16.05.2019.
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LEI 2164/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Piquete a contratar com a desenvolve SP-Agencia de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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LEI 2163/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o programa de incentivo ao desligamento voluntário da prefeitura municipal de Piquete/SP.
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LEI 2162/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
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LEI 2161/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aplicação de multas a veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública.
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