CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

ATO 1/2004 - Ato
Ementa: Dispõe que se observe na execução do Orçamento da Receita e da Despesa do Legislativo Municipal de Piquete, para o exercício de 2004, a discriminação constante dos anexos 2, que fazem parte integrante deste Ato.
Data publicação: 02/01/2004
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PORT 1/2004 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 02/01/2004
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ATO 9/2003 - Ato
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Inquérito.
Data publicação: 21/10/2003
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PORT 9/2003 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 05/03/2003
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ATO 8/2003 - Ato
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento da Câmara Jovem Piquetense no corrente exercício.
Data publicação: 04/09/2003
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PORT 8/2003 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 25/02/2003
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ATO 7/2003 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 01/09/2003
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PORT 7/2003 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 24/02/2003
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ATO 6/2003 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 01/07/2003
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PORT 6/2003 - Portaria
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Data publicação: 03/02/2003
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