CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

PORT 1/2004 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 02/01/2004
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ATO 9/2003 - Ato
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Inquérito.
Data publicação: 21/10/2003
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PORT 9/2003 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 05/03/2003
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ATO 8/2003 - Ato
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento da Câmara Jovem Piquetense no corrente exercício.
Data publicação: 04/09/2003
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PORT 8/2003 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 25/02/2003
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ATO 7/2003 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 01/09/2003
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PORT 7/2003 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 24/02/2003
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ATO 6/2003 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 01/07/2003
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PORT 6/2003 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 03/02/2003
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ATO 5/2003 - Ato
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Vereadores para participar do 41º Encontro Nacional de Vereadores, em Brasília- DF.
Data publicação: 26/06/2003
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