CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

PORT 126/1970 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 19/01/1970
Conteúdo:

RES 83/1969 - Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Piquetense ao Sr. ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, DD. Governador do Estado de São Paulo.
Data publicação: 24/01/1969
Conteúdo:

RES 82/1969 - Resolução
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação: 22/12/1969
Conteúdo:

RES 81/1969 - Resolução
Ementa: Autoriza a Celebração de contrato com o Sr. SEBASTIÃO GONÇALVES DE SOUZA.
Data publicação: 24/11/1969
Conteúdo:

RES 80/1969 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração do Artigo 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação: 30/06/1969
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RES 79/1969 - Resolução
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 30/06/1969
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RES 78/1969 - Resolução
Ementa: Institui um minuto de silencio em homenagem póstuma ao Ex-Vereador “ANTONIO CARLOS DE ABREU”.
Data publicação: 30/06/1969
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RES 77/1969 - Resolução
Ementa: Concede Título de “CIDADÃO HONORÁRIO PIQUETENSE” ao Prof. Leopoldo Marcondes de Moura Metto.
Data publicação:
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RES 75/1969 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre anulação da Resolução nº 74/69.
Data publicação: 19/04/1969
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RES 73/1969 - Resolução
Ementa: Estabelece Nível de Classificação aos Funcionários do Poder Legislativo Municipal.
Data publicação: 28/01/1969
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