CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

PORT 109/1968 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação:
Conteúdo:

PORT 108/1968 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação:
Conteúdo:

PORT 99/1967 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação:
Conteúdo:

PORT 98/1967 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação:
Conteúdo:

RES 65/1967 - Resolução
Ementa: Concede gratificação aos funcionários do Poder Legislativo Municipal por Serviços Extraordinários.
Data publicação:
Conteúdo:

RES 64/1967 - Resolução
Ementa: Altera o subsídio e Representação anual do Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 509/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Cria a TAXA Especial de Fiscalização e Serviços Diversos.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 507/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Suplementa Verba do Orçamento Vigente e Abre Créditos Especiais.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 506/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta a Taxa de Licença e Fiscalização.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 505/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Cadastro de Valores Imobiliários do Município e dá outras providencias.
Data publicação:
Conteúdo:

1 2 ... 511 512 513 [514] 515 516 517 ... 576 577