CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1095/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria do Estado de Promoção Social, para a construção de um NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no Município de Piquete.
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LEI 1094/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a anulação da Lei Municipal.
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LEI 1093/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Celebrar o Termo de Reti-Ratificação ao Convênio Celebrado com o Governo do Estado de São Paulo e a Secretaria do Estado dos Negócios de Esporte e Turismo, visando a construção do Centro de Lazer do Trabalhador.
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LEI 1092/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Piquete a Celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e Meio Ambiente e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de são Paulo, objetivando a (construção e
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LEI 1091/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação De Lei Municipal.
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LEI 1090/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contagem de Tempo de Serviço Prestado em Atividade Privada.
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LEI 1089/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua.
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LEI 1088/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Concede a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS –às microempresas, e dá outras providências.
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LEI 1087/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a Celebrar Convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL.
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LEI 1086/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Reajusta a Tabela de Padrões e Vencimentos e Salário dos Servidores Municipais do Legislativo Piquetense.
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