CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DLG 70/1985 - Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o parecer prévio do tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às Contas da Prefeitura Municipal de Piquete, no Exercício de 1984.
Data publicação: 18/10/1985
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PORT 7/1985 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 01/03/1985
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ATO 7/1985 - Ato
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional, Suplementar.
Data publicação: 16/09/1985
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DLG 69/1985 - Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o parecer prévio do Tribunal de contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Piquete, no Exercício de 1983.
Data publicação: 19/04/1985
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DLG 68/1985 - Decreto Legislativo
Ementa: Institui na Câmara Municipal de Piquete o prêmio “Placa de Prata“.
Data publicação: 08/04/1985
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PORT 6/1985 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 20/02/1985
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ATO 6/1985 - Ato
Ementa: Dispõe sobre a fixação de remuneração dos Vereadores.
Data publicação: 26/08/1985
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PORT 5/1985 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 04/02/1985
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ATO 5/1985 - Ato
Ementa: Dispõe sobre a fixação de remuneração dos Vereadores.
Data publicação: 29/07/1985
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PORT 4/1985 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 11/01/1985
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