CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

ATO 1/1985 - Ato
Ementa: Dispõe que se observe na execução do Orçamento da Receita e da Despesa do Legislativo Municipal de Piquete, para o exercício de 1985, a discriminação constante dos anexos 2 que fazem parte integrante deste Ato.
Data publicação:
Conteúdo:

PORT 9/1984 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação:
Conteúdo:

ATO 9/1984 - Ato
Ementa: Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores.
Data publicação:
Conteúdo:

PORT 8/1984 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação:
Conteúdo:

ATO 8/1984 - Ato
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional, Suplementar.
Data publicação:
Conteúdo:

PORT 7/1984 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação:
Conteúdo:

ATO 7/1984 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Municipal.
Data publicação:
Conteúdo:

DLG 67/1984 - Decreto Legislativo
Ementa: Cria, na Câmara Municipal, o Centro de Defesa do Consumidor – C.D.C.
Data publicação:
Conteúdo:

DLG 67/1984 - Decreto Legislativo
Ementa: Cria, na Câmara Municipal, o Centro de Defesa do Consumidor – C.D.C.
Data publicação:
Conteúdo:

DLG 67/1984 - Decreto Legislativo
Ementa: Cria, na Câmara Municipal, o Centro de Defesa do Consumidor – C.D.C.
Data publicação:
Conteúdo:

1 2 ... 387 388 389 [390] 391 392 393 ... 576 577