CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

ATO 12/1990 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 10/08/1990
Conteúdo:

PORT 12/1990 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 23/07/1990
Conteúdo:

ATO 11/1990 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 23/07/1990
Conteúdo:

LC 11/1990 - Lei Complementar
Ementa: Reajusta a Tabela de Padrões e Referencias determinadas dos vencimentos e salários dos servidores municipais, pensionistas e funcionários inativos.
Data publicação: 10/09/1990
Conteúdo:

PORT 11/1990 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 05/07/1990
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DLG 104/1990 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispões sobre a anulação de Decreto Legislativo e dá outras Providências.
Data publicação: 01/02/1990
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DLG 103/1990 - Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o parecer prévio do Tribunal de contas do Estado de São Paulo, relativo às Contas da Prefeitura Municipal de Piquete, do Exercício de 1988.
Data publicação: 18/06/1990
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DLG 102/1990 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE PIQUETE”.
Data publicação: 01/06/1990
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DLG 101/1990 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o prêmio “Placa De Prata”.
Data publicação: 01/06/1990
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DLG 100/1990 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorga O Prêmio “Placa De Prata”.
Data publicação: 01/06/1990
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