CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DLG 93/1989 - Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o parecer prévio do Tribunal de contas do Estado de São Paulo, relativo às Contas da Prefeitura Municipal de Piquete, do Exercício de 1986.
Data publicação: 02/02/1989
Conteúdo:

ATO 9/1989 - Ato
Ementa: Dispõe sobre constituição de Grupo de Trabalho.
Data publicação: 07/11/1989
Conteúdo:

PORT 9/1989 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 28/04/1989
Conteúdo:

ATO 8/1989 - Ato
Ementa: Dispõe sobre licença de Vereador.
Data publicação: 15/09/1989
Conteúdo:

ATO 8/1989 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração da Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Municipal Piquetense.
Data publicação: 15/09/1989
Conteúdo:

ATO 8/1989 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração da Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Municipal Piquetense.
Data publicação: 13/10/1989
Conteúdo:

PORT 8/1989 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 04/04/1989
Conteúdo:

ATO 7/1989 - Ato
Ementa: Dispõe sobre a instituição, nesta Casa Legislativa, de urna para coletar reclamações dos senhores munícipe.
Data publicação: 06/09/1989
Conteúdo:

PORT 7/1989 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 04/04/1989
Conteúdo:

ATO 6/1989 - Ato
Ementa: Dispõe sobre mudança de endereço da Câmara Municipal.
Data publicação: 09/08/1989
Conteúdo:

1 2 ... 344 345 346 [347] 348 349 350 ... 584 585