CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

PORT 6/1989 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 01/03/1989
Conteúdo:

PORT 5/1989 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 03/02/1989
Conteúdo:

ATO 5/1989 - Ato
Ementa: Dispõe sobre a fixação de remuneração dos Vereadores.
Data publicação: 20/06/1989
Conteúdo:

PORT 4/1989 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 24/01/1989
Conteúdo:

ATO 4/1989 - Ato
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Data publicação: 05/06/1989
Conteúdo:

PORT 3/1989 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 11/01/1989
Conteúdo:

ATO 3/1989 - Ato
Ementa: Dispõe sobre licença de Vereadores.
Data publicação: 22/05/1989
Conteúdo:

PORT 20/1989 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 29/12/1989
Conteúdo:

PORT 2/1989 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 09/01/1989
Conteúdo:

ATO 2/1989 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo.
Data publicação: 25/04/1989
Conteúdo:

1 2 ... 345 346 347 [348] 349 350 351 ... 584 585