CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1367/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Data publicação: 09/08/1990
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LEI 1366/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Piquete a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interrveniencia da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a construção de Re
Data publicação: 24/07/1990
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LEI 1365/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Data publicação: 04/07/1990
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LEI 1364/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua.
Data publicação: 11/06/1990
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LEI 1363/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de rua.
Data publicação: 11/06/1990
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LEI 1362/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar
Data publicação: 22/05/1990
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LEI 1361/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de guias e sarjetas.
Data publicação: 22/05/1990
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LEI 1360/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Reajusta a Tabela de Padrões e Vencimentos dos Funcionários Municipais do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 24/04/1990
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LEI 1359/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Altera e Complementa a Lei Municipal Nº 1357, de 18/04/90.
Data publicação: 24/04/1990
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LEI 1358/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Reajusta a Tabela de Padrões e Referências determinantes dos vencimentos e salários dos Servidores Municipais e Pensionistas e Funcionários Inativos.
Data publicação: 24/04/1990
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