CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1357/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a estrutura Administrativa e Reclassificação dos Servidores da Municipalidade.
Data publicação: 18/04/1990
Conteúdo:

LEI 1356/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 1º citados na Lei nº 1.281, de 27/04/89.
Data publicação: 18/04/1990
Conteúdo:

LEI 1355/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Executivo, para receber, por doação integral do Governo do Estado de São Paulo, a importância de até Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros), que será utilizada na aquisição de 1 ( uma ) ambulância,zero quilometro.
Data publicação: 11/04/1990
Conteúdo:

LEI 1354/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono.
Data publicação: 02/04/1990
Conteúdo:

LEI 1353/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos tributos municipais.
Data publicação: 02/04/1990
Conteúdo:

LEI 1352/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono.
Data publicação: 02/04/1990
Conteúdo:

LEI 1351/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura.
Data publicação: 20/03/1990
Conteúdo:

LEI 1350/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Reajusta a Tabela de Padrões e Vencimentos dos Funcionários Municipais do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 07/03/1990
Conteúdo:

LEI 1349/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Reajusta a Tabela de Padrões e Referências determinantes dos Vencimentos e Salários dos Servidores Municipais, Pensionistas e Funcionários Inativos.
Data publicação: 07/03/1990
Conteúdo:

LEI 1348/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder executivo através da Unidade Mista de Piquete a celebrar convênios de Prestações de Serviços Médicos e Hospitalares com empresas que atuam na área de Assistência Médica Hospitalar.
Data publicação: 21/02/1990
Conteúdo:

1 2 ... 340 341 342 [343] 344 345 346 ... 584 585