CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

ATO 16/1990 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 11/10/1990
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LC 16/1990 - Lei Complementar
Ementa: Altera o artigo 4º citado no artigo 1º da Lei Municipal nº 1.321, de 29 de Novembro de 1989 e dá outras providencias.
Data publicação: 19/12/1990
Conteúdo:

PORT 16/1990 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 06/08/1990
Conteúdo:

LC 15/1990 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o pagamento da Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar e dá outras providencias.
Data publicação: 19/12/1990
Conteúdo:

ATO 15/1990 - Ato
Ementa: Dispõe sobre fixação de remuneração dos Vereadores.
Data publicação: 25/09/1990
Conteúdo:

PORT 15/1990 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 03/08/1990
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ATO 14/1990 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 22/08/1990
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LC 14/1990 - Lei Complementar
Ementa: Altera o artigo 1° mencionado na Lei Municipal nº 1.319, de 29 de novembro de 1989, em seu artigo 1° e, dá outras providências.
Data publicação: 19/12/1990
Conteúdo:

PORT 14/1990 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 01/08/1990
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LEI 1378/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Piquete a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Data publicação: 12/12/1990
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