Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 1396
Ano: 1991
Iniciativa: executivo
Data Apresentação: 13/12/1991
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 13/12/1991
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: ALAOR FERREIRA
Presidente: JOÃO MARCONDES DOS SANTOS FILHO
Status: Revogada
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: Ellen Fabiana da Silva Vidal
Alterado por:
Data cadastro: 17/12/2012
Data alteração:
Ementa: Dispõe sobre a defesa do patrimônio histórico, artístico, arquitetônico – urbanístico e paisagístico do Município de Piquete e dá outras providências.
| Assunto |
| Cultura |
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