CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

PORT 1/1991 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 11/01/1991
Conteúdo:

DLG 99/1990 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorga O Prêmio “Placa De Prata”.
Data publicação: 01/06/1990
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DLG 98/1990 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre Outorga de Diploma de “Ordem de Mérito Municipal”.
Data publicação: 01/06/1990
Conteúdo:

DLG 97/1990 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorga Título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 01/06/1990
Conteúdo:

ATO 9/1990 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração do valor da remuneração dos Vereadores.
Data publicação: 03/07/1990
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LC 9/1990 - Lei Complementar
Ementa: Reajusta a Tabela de Padrões e Vencimentos dos funcionários Municipais do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 24/07/1990
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PORT 9/1990 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 01/06/1990
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ATO 8/1990 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 04/06/1990
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LC 8/1990 - Lei Complementar
Ementa: Reajusta a Tabela de Padrões e Referencia determinantes dos vencimentos e salários dos servidores municipais, pensionistas e funcionários inativos.
Data publicação: 24/07/1990
Conteúdo:

PORT 8/1990 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 28/05/1990
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