CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1468/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1995.
Data publicação: 29/06/1994
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LEI 1467/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Piquete a firmar contrato com a Companhia de seguros do Estado de São Paulo COSESP.
Data publicação: 27/06/1994
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LEI 1466/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o Artigo 1° da Lei Municipal n° 1.214, de 10/05/1988, que concede Bolsas de Estudos aos servidores do Poder Executivo nas condições especificadas.
Data publicação: 25/05/1994
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LEI 1465/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de rua que especifica.
Data publicação: 12/04/1994
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LEI 1464/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de prédio público.
Data publicação: 12/04/1994
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LEI 1463/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convenio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do negócios de Agricultura e Abastecimento, objetivando a reforma e/ou melhorias do “Mercado Municipal”.
Data publicação: 30/03/1994
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PORT 14/1994 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 30/05/1994
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ATO 14/1994 - Ato
Ementa: Dispõe sobre a instituição de Comissão de Inquérito para apuração de fato denunciado no Requerimento nº 086/94, de 07/outubro/94 de autoria do Ver. Prof. Hugo Ricardo Soares e outros.
Data publicação: 10/10/1994
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PORT 13/1994 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 30/05/1994
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ATO 13/1994 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 02/08/1994
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