CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

PORT 23/1994 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 16/08/1994
Conteúdo:

PORT 22/1994 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 17/08/1994
Conteúdo:

RES 217/1994 - Resolução
Ementa: Aprova o parecer prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Mesa da Câmara Municipal de Piquete, do exercício de 1990.
Data publicação: 25/10/1994
Conteúdo:

RES 216/1994 - Resolução
Ementa: Reajusta a Tabela de Padrões e Vencimentos dos Funcionários Municipais do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 16/09/1994
Conteúdo:

RES 215/1994 - Resolução
Ementa: Reajusta a Tabela de Padrões e Vencimentos dos Funcionários Municipais do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 17/06/1994
Conteúdo:

RES 214/1994 - Resolução
Ementa: Reajusta a Tabela de Padrões e Vencimentos dos Funcionários Municipais do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 20/05/1994
Conteúdo:

RES 213/1994 - Resolução
Ementa: Reajusta a Tabela de Padrões e Vencimentos dos Funcionários Municipais do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 25/04/1994
Conteúdo:

RES 212/1994 - Resolução
Ementa: Reajusta a Tabela de Padrões e Vencimentos dos Funcionários Municipais do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 18/03/1994
Conteúdo:

RES 211/1994 - Resolução
Ementa: Reajusta a Tabela de Padrões e Vencimentos dos Funcionários Municipais do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 04/02/1994
Conteúdo:

RES 210/1994 - Resolução
Ementa: Reajusta a Tabela de Padrões e Vencimentos dos Funcionários Municipais do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 07/01/1994
Conteúdo:

1 2 ... 298 299 300 [301] 302 303 304 ... 584 585