CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

ATO 1/1994 - Ato
Ementa: Dispõe que se observe na execução do Orçamento da Receita e Despesa do Legislativo Municipal de Piquete, para o exercício de 1994, a discriminação constante dos anexos 2, que fazem parte integrante deste Ato.
Data publicação: 03/01/1994
Conteúdo:

ATO 9/1993 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 05/11/1993
Conteúdo:

PORT 9/1993 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 25/06/1993
Conteúdo:

LC 87/1993 - Lei Complementar
Ementa: ReajustA a Tabela de Padrões e Referencias determinantes dos vencimentos e salários dos servidores municipais, pensionistas e funcionários inativos.
Data publicação: 14/12/1993
Conteúdo:

LC 86/1993 - Lei Complementar
Ementa: Altera os artigos 149 e 159 citados no artigo 1º da Lei Complementar nº 17, de 19 de Dezembro de 1990, e revoga a Lei Municipal nº 1096, de 8 de Agosto de 1985, e Lei Complementar nº 18, de 19 de Dezembro de 1990, e dá outras providencias.
Data publicação: 24/11/1993
Conteúdo:

LC 85/1993 - Lei Complementar
Ementa: Revoga as Leis Complementares nº 14, 15 e 16, de 19 de Dezembro de 1990, e dá outras providencias.
Data publicação: 24/11/1993
Conteúdo:

LC 84/1993 - Lei Complementar
Ementa: Reajusta a Tabela de Padrões e Referencias determinantes dos vencimentos e salários dos servidores municipais, pensionistas e funcionários inativos.
Data publicação: 09/11/1993
Conteúdo:

LC 83/1993 - Lei Complementar
Ementa: Reajusta a Tabela de Padrões e Referencias determinantes dos vencimentos e salários dos servidores municipais, pensionistas e funcionários inativos.
Data publicação: 20/10/1993
Conteúdo:

LC 82/1993 - Lei Complementar
Ementa: Reajuste a Tabela de Padrões e Referencias determinantes dos vencimentos e salários dos servidores municipais, pensionistas e funcionários inativos.
Data publicação: 08/09/1993
Conteúdo:

LC 81/1993 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo em comissão.
Data publicação: 24/08/1993
Conteúdo:

1 2 ... 303 304 305 [306] 307 308 309 ... 584 585