CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

ATO 17/1994 - Ato
Ementa: Dispõe sobre a interrupção das atividades de Comissão Especial de Inquérito e sua consequente extinção.
Data publicação: 01/12/1994
Conteúdo:

PORT 16/1994 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 10/06/1994
Conteúdo:

ATO 16/1994 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 31/10/1994
Conteúdo:

PORT 15/1994 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 31/05/1994
Conteúdo:

ATO 15/1994 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 14/10/1994
Conteúdo:

LEI 1473/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Torna obrigatória, em local de feira-livre, a colocação de placa indicativa dispondo os produtos horti-fruti da época ou de usa estação.
Data publicação: 11/11/1994
Conteúdo:

LEI 1472/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piquete para o período de 1995/1997.
Data publicação: 18/10/1994
Conteúdo:

LEI 1471/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convenio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento de São Paulo.
Data publicação: 22/09/1994
Conteúdo:

LEI 1470/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convenio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento de São Paulo.
Data publicação: 09/09/1994
Conteúdo:

LEI 1469/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convenio com a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social.
Data publicação: 15/08/1994
Conteúdo:

1 2 ... 300 301 302 [303] 304 305 306 ... 584 585