PORTARIA Nº 37, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;

Considerando a disposição contidas na Lei Complementar nº 729, de 29 de agosto de 1973 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete – SP;

RESOLVE:

Art. 1º Abonar a falta dada ao serviço pelos servidores abaixo elencados, em conformidade com os requerimentos em anexo, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete/SP (Lei Municipal nº 729, de 29 de agosto de 1973) a saber:

a) LILIANE GRAZIELA FERREIRA DOS SANTOS, abonar os dias 26 de agosto e 13 de setembro de 2024, em conformidade com artigo 171, da Lei Municipal nº 729/1973;

b) OFÉLIA KOCH SANTOS DE ALMEIDA, abonar os dias 22 e 23 de agosto de 2024, em conformidade com artigo 171, da Lei Municipal nº 729/1973;

c) SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES, abonar o dia 06 de setembro de 2024, em conformidade com artigo 171, da Lei Municipal nº 729/1973; e

d) RODRIGO DOS SANTOS EVARISTO DA SILVA, abonar o dia 29 de agosto 2024, em conformidade com artigo 171, da Lei Municipal nº 729/1973.

Art. 2° Abonar a falta dada ao serviço pela servidora abaixo elencados, em conformidade com o requerimento e atestado médico em anexo, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete/SP (Lei Municipal nº 729, de 29 de agosto de 1973) a saber:

a) OFÉLIA KOCH SANTOS DE ALMEIDA, abonar o dia 05 de setembro de 2024, em conformidade com os artigos 122 e 124, da Lei Municipal nº 729/1973.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

JOSÉ LUIZ DE FARIA JÚNIOR

Presidente

EDERSON MARCO GONÇALVES

1º Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria aos 16 (dezesseis) dias do mês setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

CARLOS ALBERTO DE MOURA

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.