PORTARIA Nº 41, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, II do Regimento Interno desta Casa de Leis;

RESOLVE:

Art. 1º Ficará concedido recesso aos servidores da Câmara Municipal de Piquete/SP, de 23 à 27 de dezembro de 2024.

Art. 2º O recesso concedido no art. 3º desta Portaria poderá ser interrompido a qualquer momento para apreciação de matéria urgentes pertinentes ao interesse público, através de sessão extraordinária previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

JOSÉ LUIZ DE FARIA JÚNIOR

Presidente

EDERSON MARCO GONÇALVES

1º Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria aos 16 (dezesseis) dias do mês dezembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

CARLOS ALBERTO DE MOURA

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.