PORTARIA Nº 44, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o servidor Carlos Alberto de Moura, brasileiro, casado, economista, portador do RG.:11.864.333, devidamente inscrito no CPF/MF sob nº 092.661.966-73, ocupante do cargo em comissão de Diretor Administrativo, de acordo com quanto disposto no art. 92, § 1º, II, “a” do estatuto do Servidor Público da Câmara Municipal de Piquete (Lei Ordinária nº 729/73).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

JOSÉ LUIZ DE FARIA JÚNIOR

Presidente

EDERSON MARCO GONÇALVES

1º Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria aos 31 (trinta e um) dias do mês dezembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.