CM Piquete

Processo Legislativo

Tipo: LEI - Lei Ordinária  
Número: 2213  
Ano: 2025  
Iniciativa:  
Data Apresentação: 20/10/2025  
Esfera Federação: Municipal  
Data Publicação: 20/10/2025  
Vigência:  
Data Fim Vigência:  
Prefeito: RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI  
Presidente:  
Status:  
Complementar?  
Tipo Matéria: -  
Matéria: de  
Cadastrado por: master 2  
Alterado por:  
Data cadastro: 15/05/2026  
Data alteração:  
Doc:  
Texto Original:  
HTML:  
Ementa: Altera o art. 27º da Lei Ordinária 2.138/2022.  





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.

CM Piquete

R. Cons Rodrigues Alves, 140
Centro, Piquete - /SP - CEP: 12620-000

Fone/Fax:

© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados