CM Piquete

Processo Legislativo

Tipo: LEI - Lei Ordinária  
Número: 2210  
Ano: 2025  
Iniciativa:  
Data Apresentação: 15/09/2025  
Esfera Federação: Municipal  
Data Publicação: 15/09/2025  
Vigência:  
Data Fim Vigência:  
Prefeito: RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI  
Presidente:  
Status:  
Complementar?  
Tipo Matéria: -  
Matéria: de  
Cadastrado por: master 2  
Alterado por:  
Data cadastro: 15/05/2026  
Data alteração:  
Doc:  
Texto Original:  
HTML:  
Ementa: Dispõe sobre a entidade como de “Utilidade Público”.  





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.

CM Piquete

R. Cons Rodrigues Alves, 140
Centro, Piquete - /SP - CEP: 12620-000

Fone/Fax:

© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados