Leis e Normas
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LEI 2090/2020 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a denominação do Pavimento Superior do prédio da Câmara Municipal de Piquete “Salão Prefeito Otacílio Rodrigues da Silva”.Data publicação: |
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LEI 2089/2020 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a autorização do poder público municipal para concessão dos benefícios eventuais da política de assistência social do municipio de Piquete – São Paulo e dá outras providências.Data publicação: |
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LEI 2088/2020 - Lei Ordinária Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Piquete para o Legislativo de 2021/2024.Data publicação: |
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LEI 2087/2020 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigo 8º caput e §§ 1º e 3º, e do artigo 9º caput e § 2º, da Lei Ordinária nº 2.086 de 01 de dezembro de 2020 e dá outras providências.Data publicação: |
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LEI 2086/2020 - Lei Ordinária Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2021.Data publicação: |
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LEI 2085/2020 - Lei Ordinária Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura de 2021/2024.Data publicação: |
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LEI 2084/2020 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.552 de 22 de abril de 1998.Data publicação: |
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LEI 2083/2020 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.Data publicação: |
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LEI 2082/2020 - Lei Ordinária Ementa: Cria o Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade, Abrigo Institucional e/ou Casa de Acolhimento, para crianças e adolescentes no Município de Piquete/SP, e dá outras providências.Data publicação: |
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LEI 2081/2020 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos e equipamentos lúdicos, dos parques infantis (playgrounds), localizados em logradouros públicos e estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental, públicos ou privados.Data publicação: |
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